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8 de Maio de 2021

Este texto não é um manifesto, é um alerta aos nobres juristas!

Gasparino Corrêa, Advogado
Publicado por Gasparino Corrêa
há 7 anos
Há alguns anos eu escolhi estudar Direito porque eu sentia que há uma grande parte da sociedade – inclusive minha família – que não tem plena noção dos seus direitos, pior ainda, tem um pensamento de que Direito é coisa de “rico”, de gente importante, “é só pra quem usa terno e gravata”. Pois bem, diante desse cenário, resolvi seguir a carreira jurídica. Eu tinha uma grande dificuldade em compreender alguns livros, e escrever bem parecia coisa de outro mundo. Mas isso nunca foi empecilho, estudei bastante e consegui minha vaga na Faculdade, melhorei drasticamente minha compreensão de texto e visão do mundo (bom, e sobre a escrita vocês tirem suas próprias conclusões). A cada mês que passa, a cada novo desafio, a cada novo sonho a vontade de se formar e dar uma contribuição para a sociedade é cada vez maior!

No entanto, há alguns problemas no mundo jurídico que parecem ser uma epidemia contagiosa que se espalha tristemente. Eu observo em meus colegas uma grande necessidade de exibição, uma grande falta de humildade e uma grande necessidade de passar por cima do próximo, de provar ser o melhor. Noto colegas se exibindo por carregar pelos corredores da faculdade livros de Ferdinand Lassale e a grande Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, mas esses são os mesmo colegas que terão que ler um super resumão simplificado de direito constitucional para “entender” estes pensadores.

Também sinto uma grande necessidade de adotar um vocabulário que o faça diferente da sociedade. Um vocabulário que só quem fez direito (e bem) entenderá. Uma mudança de diálogo que começa desde o primeiro semestre acadêmico e permanece por toda carreira jurídica.

Lembro-me de um dia em que tive acesso a um parecer pela primeira vez. Até a primeira página, estava tudo ótimo, logo depois, havia muitas palavras em latim que eu não fazia ideia do que significava (Logicamente apareceram muitas palavras em português que eu também nunca tinha visto). Aos trancos e barrancos terminei a leitura e lá no final havia uma expressão muito utilizada no mundo jurídico, mas que era a primeira vez que eu tinha contato, era o: “s. M. J.”.

Após o fim da leitura, eu só conseguia me perguntar uma coisa: Por que tanta formalidade em documento cuja única finalidade é transmitir ao leitor uma resposta as suas dúvidas e não deixá-lo com mais uma ainda? Porém, não entender algumas palavras foi normal para mim, eu pesquisaria sua tradução e as entenderia (também não queria que o advogado pensasse que eu era burro demais), mas aquela abreviação me chamou muito a atenção e eu precisava Indagar o nobre advogado (e diga-se de passagem, é uma excelente pessoa) sobre o que significava aquele pequena expressão que finalizava aquele belo parecer. A Resposta do causídico foi a seguinte: “Olha, cara, pra ser sincero eu não sei o que significa essa expressão mas a gente sempre usa.”

Enfim, nobre juristas da Ilha de Vera Cruz e futuros operadores do Direito, eu vos peço, encarecidamente, que haja mais humildade em nossos corações porque eu acredito que é isso o que mais nos falta. Se formar em direito não é nada fácil, passamos anos para nos formar, temos a OAB pela frente, um mercado acirradíssimo para escrever nosso nome, precisamos nos reciclar constantemente em um mundo jurídico onde quem para de estudar não tem sucesso. Acredito que ao longo desse caminho árduo nós vamos perdendo nosso vigor, nossa vontade, ainda mais em um país sujo e corrupto como o nosso que parece não ter mais como melhorar.

Caros colegas, “não deixemos a peteca cair”! Há muita gente por esse mundão que precisa da nossa contribuição. Larguemos a formalidade e essa distância tão grande entre Direito e sociedade. Busquemos de volta a humildade, humanidade e amor pela profissão. E Levemos o direito para toda a sociedade que é quem norteia nosso trabalho, e não deixemos que "um Brasil melhor" se torne mera utopia.

Para finalizar o desabafo, gostaria de parafrasear Julian Assange, cujo ideal liberalista muito me motiva e uma pessoa que não se intimida perante as dificuldades impostas pelo Estado (ou pela corja por trás deste) no objetivo de buscar mudanças: “Este texto não é um manifesto. Não há tempo para isso. Este texto é um alerta.”

Mudemos agora, ou morreremos sem cumprir nosso dever e sem ver mudança. Indignai-vos!

106 Comentários

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Prezado, antes fosse este o problema do Direito - e de seus aplicadores - no Brasil... De fato, este é, para mim, o sintoma do despreparo dos profissionais, mas apenas um cubo de gelo no infinito oceano de irregularidades e de sofismas que encontramos na seara. A meu ver, a crise é moral, é seríssima, e somente se resolve com um plano sério de educação para os próximos 50 anos, o que não dá voto, nem vende soda... o Brasil é de mentira! continuar lendo

Prezado Gasparino

Continue assim, você demonstra ter um enorme potencial.

Potencial daqueles que se destacam pelas realizações e
não pelas meras citações falaciosas.

Porém não se preocupe que este tipo de atitude não é
exclusiva de advogados. Os economistas são piores,
pois a maioria utiliza "economês" para que, não entendidos, não passem a vergonha das péssimas previsões. Abração continuar lendo

Luiz Renato, obrigado pelas palavras! Continuemos todos nós neste constante aperfeiçoamento do saber. continuar lendo

E o que dizer da letra dos médicos? continuar lendo

Prezado, parabenizo-lhe pelo artigo de opinião, está é uma visão que tenho também, importa é que saibamos à linguagem tecnicista, porém é necessário que para o leigo a informação chegue com simplicidade. A síndrome de juizite aguda é um mal dos juristas brasileiros. continuar lendo

¨¨¨¨¨Há decisões judiciais que são tão confusas que nem as pessoas que lidam todo dia com decisões judiciais não as entendem.
¨¨¨¨¨Já noticiaram o caso de um juiz que tinha decidido manter a prisão de um condenado na penitenciária mas ele usou tantos termos jurídicos e deu tantas voltas que nem a penitenciária e nem o fórum souberam interpretar aquela decisão judicial. Resultado: o bandido foi solto.
¨¨¨¨¨Os carcereiros só precisavam saber se:¨¨ () Solta¨¨¨¨¨() Não solta continuar lendo

É a velha mania do brasileiro de querer complicar o que pode ser simplificado. continuar lendo

Parabéns pelo texto! Entretanto fiquei curiosa e tive que pesquisar:
O que é SMJ:
S.M.J. (ou s.m.j) é uma abreviação usada no meio jurídico cujo significado é “salvo melhor juízo”. É colocada tradicionalmente logo abaixo da conclusão de um parecer, por exemplo, usando a frase “s.m.j. é o parecer”.
Quando é redigido um parecer jurídico, o parecerista (quem dá o parecer) utiliza esta abreviatura para indicar que a conclusão a que chegou não é suprema. Não é a resposta única ou definitiva. Isto é, caso outro parecerista vá apreciar as opiniões constantes do documento, poderá ter uma visão diferente daquela que foi exposta.
Outras formas comuns que aparecem no fecho de um parecer são: “este é o nosso parecer”, “é que assim nos parece”, dentre outras semelhantes. Normalmente, por tradição, o parecerista acrescenta a abreviatura junto às frases de fecho. continuar lendo

Até que enfim alguém explicou o significado...
Obrigado! continuar lendo

Prezada, não expliquei o termo justamente pra deixar esta pulga atrás da orelha. No final do parecer havia o seguinte termo: "É o parecer, s.m.j."
Esse termo ao meu ver não passa de mera formalidade. Desnecessário, não? Obrigado pela leitura! continuar lendo

Expressão utilizada em toda instituição pública pela área administrativa continuar lendo

Parabéns Clara Wamser! Aquilo que parece ser um complicador, na realidade é utilizado para deixar claro em qualquer cultura o verdadeiro sentido das coisas! Se todos tivessem a sua atitude antes de simplesmente repetir, mas buscassem o sentido , muitas coisas seriam mais simples.
As expressões latinas são amplamente utilizadas porque sendo uma"língua morta", o significado do termo não se perde em regionalismos, em culturas, em filosofias, mas traz a verdadeira compreensão garantindo a eficacia do Direito. continuar lendo